25 de maio: Dia da Libertação da África e da Fundação do Movimento pela Unidade Africana, em Adis Abeba (capital da Etiópia), em 1963.

Dia da Libertação de África.

Na reunião de 1963 (25 de Maio), em Adis Abeba, capital da Etiópia, líderes africanos criaram a OUA (Organização da Unidade Africana), hoje, União Africana. Dada a importância, a ONU (Organização das Nações Unidas), instituíu em 1972, o dia 25 de Maio, como o Dia da Libertação de África. A OUA ao mostrar-se incapaz de resolver os conflitos surgidos, em todo o continente (guerras, golpes de estado, enorme dívida externa,…), em 1979, fez-se a projecção da necessidade de criação de uma Comunidade Económica Africana (CEA), semelhante à existente na Europa naquela altura. Dez anos depois (1990), a ideia deu os primeiros passos. Chefes de estados da OUA, convidados pelo seu homólogo Líbio, Mouamar Khadafi, reuniram-se extraordinariamente na cidade de Sirte para a criação, não da CEA, mas da União Africana (UA). No dia 11 de Julho de 2002, a UA foi institucionalizada, em Durban, África do Sul, tendo como objectivo fazer face aos desafios com que o continente se defronta, perante às mudanças sociais, económicas e políticas, bem como fazer face aos objectivos enunciados na carta da OUA e no projecto de criação da Comunidade Económica Africana. Nesse sentido, os países africanos estão dispostos a abdicar um pouco da sua soberania e partilhá-la, em múltiplos aspectos, para benefício comum. Paz e desenvolvimento harmonioso são os dois vectores essenciais, deste sonho africano. E para que estes objectivos essenciais nunca se percam, os passos a serem dados pela União Africana podem ser lentos, desde que seguros. Isto quer dizer que a pressa de alguns líderes mais fervorosos e dos mais impositivos deve ter em conta a vontade dos povos (povos do dito corno de África, do Norte de África, do Centro de África, do Sul de África e da Senegâmbia), directa ou indirectamente, pois ainda que seja bem intencionada, a pressa não é boa conselheira porque os consensos e as condições propícias para certos passos levam tempo a serem criados, logo o mais sensato e razoável é ir dando tempo ao tempo, apoiando-se em trabalho produtivo.

O incremento do crescimento económico na África Subsariana está dependente, em grande medida, do aumento dos investimentos em infra-estruturas, da melhoria do clima de investimento, do aproveitamento de qualificações para fins de inovação e de criação de capacidade institucional em todo o continente. O carácter lento e errático do crescimento, sobretudo quando comparado com outras regiões em desenvolvimento, têm sido a principal razão. A pobreza extrema (menos de um dólar por dia em necessidades básicas) aumentou de 36 % da população em 1970 para cerca de 50% da população (300 milhões de pessoas) em 2000. As questões que se levantam normalmente são três questões chave: (i) quais são as oportunidades e opções de crescimento que existem à disposição da gama diversificada de países africanos; (ii) quais são os principais constrangimentos à exploração destas oportunidades e (iii) quais são as escolhas estratégicas a serem feitas pelos governos africanos, bem como pelos parceiros de desenvolvimento, incluindo o Banco Mundial. Numa análise de 45 anos de crescimento de África, verifica-se que é urgente uma gestão prudente dos rendimentos dos recursos, dos choques e a criação de condições para atraírem novos investidores, contemplando medidas que ajudem a elevar a produtividade dos investimentos existentes e dos novos. A característica distinta da experiência de crescimento de longo prazo de África é o seu histórico formato em U, revelando uma profunda e prolongada contracção do crescimento entre 1974-1994, um período condensado entre taxas de crescimento moderadamente altas da década de 60 e dos anos que se seguiram a meados da década de 90. A desaceleração global dos anos 70, que começou com um conjunto de choques no mercado energético e nas matérias-primas tropicais, levou muitos países africanos a uma contracção absoluta, que durou cerca de 20 anos – as décadas perdidas – mas, em 2005, o crescimento africano retomou os níveis dos anos 60 para economias muito maiores e mais diversificadas. A partir de 1995, mais de um terço dos países da África Subsariana regista taxas de crescimento médias superiores a 5%. Dois factores principais são apontados como a causa do lento crescimento de África ao longo das décadas perdidas: uma taxa relativamente baixa de acumulação de capital e uma reduzida taxa de crescimento da produtividade para os investimentos que eram feitos na região, comparativamente à produtividade registada noutras regiões em desenvolvimento. Se bem que os rendimentos per capita em África e na Ásia Oriental fossem praticamente iguais em 1960, no final do século XX, o rendimento per capita da África Subsariana – mesmo depois dos ajustamentos para diferenças do poder de compra – foi menos do que um quarto do que da Ásia Oriental. À excepção do Botswana e das Ilhas Maurícias, o crescimento no resto da África Subsariana tem sido episódico nas quatro décadas após 1960, resultando daí que a região ficou ainda mais atrás do resto do mundo em desenvolvimento e, no que toca a níveis de rendimento, regrediu relativamente aos valores de 1960. Em 2004, o rendimento per capita em nove países africanos estava nos níveis de 1960. No mesmo ano, os rendimentos per capita de 13 países africanos de rendimento médio eram 60% mais altos do que os níveis registados em 1960, correspondendo a um total combinado de 66% de todos os rendimentos auferidos na região. Os rendimentos per capita de Zâmbia e da Costa do Marfim quase que não progrediram relativamente aos seus níveis de 1960. A Somália e a Libéria perderam significativamente níveis dos seus rendimentos relativamente ao início dos anos 1960. A fuga de capital de África tornou a situação ainda mais calamitosa. Estimou-se que, em 1990, os cidadãos africanos detinham cerca de USD 360 000 milhões, ou 40% da sua riqueza, fora de África, comparativamente a apenas 6% na Ásia Oriental e 10% na América Latina. O continente africano é capaz de recuperar o passo do crescimento robusto de 1960 a 1973. Os países têm que criar condições certas para beneficiarem das oportunidades oferecidas pela economia global em crescimento e pela tecnologia de base informática. No meio destas condições, é fundamental que se baixem os custos indirectos, que limitam gravemente o crescimento encabeçado pelas exportações, que se invista em qualificações e se apoie a inovação para promover a produtividade e a competitividade. Entretanto, estima-se que em África, os custos com as dificuldades na execução dos contratos, infra-estrutura inadequada, crime, corrupção e regulação podem representar mais de 25% das vendas ou mais de três vezes o que as empresas tipicamente pagam em impostos. A cooperação é uma necessidade global mas falta a cooperação estratégica que é um ingrediente para a concretização das reformas e medidas desejadas. Muita da designada cooperação económica é apenas e tão só uma nova forma de exploração que se alicerça no conluio entre poderosos empresários e alguns ditadores locais. É nesta perspectiva, que a globalização, a tão endeusada globalização, assume o papel de branqueador de todos estes negócios. No passado, havia colonizados e colonizadores, hoje, há globalizados e globalizadores que se apoiam na conivência de alguns governantes locais corruptos. Deste modo, é necessário que cada país africano identifique oportunidades, constrangimentos e escolhas estratégicas para a prossecução do crescimento necessário e a redução da pobreza, porque não se quer a precariedade, a insegurança, a instabilidade, o aumento do desemprego, as discriminações, as injustiças e a redução do poder de compra.